Exame Prioritário de Pedidos de Patente

Situações em o exame pode ser antecipado.

As Patentes deveriam incentivar a pesquisa, mas a demora em sua concessão muitas vezes desestimula o processo inventivo e o progresso tecnológico e social de nosso país.

Existem, no entanto, situações em que o INPIInstituto Nacional da Propriedade Industrial realiza o Exame Prioritário de Pedidos de Patente, abreviando o tempo concessão, ante a provocação do depositante ou de terceiros.

Leia com atenção, a seguir, as hipóteses onde isso é possível.

O Depositante pode requerer o exame prioritário do pedido de patente quando:

– O próprio depositante do pedido de patente tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

– Houver uso desautorizado do invento. Nesse caso é importante que o depositante já tenha notificado aquele que esteja reproduzindo desautorizadamente seu invento;

– O próprio depositante do pedido de patente for portador de deficiência, física ou metal, ou de doença grave;

– Depender da concessão da patente o deferimento de pedido de recursos de fomento ou instituições de crédito oficiais nacionais;

– O pedido de patente que tenha por objeto invento que atenda emergência nacional ou interesse público;

– O objeto do pedido de patente tiver por escopo as Tecnologias Verdes, ou seja, aquelas que objetivam preservar ou restaurar o meio ambiente, podendo ser consideradas Patentes Verdes;

– O pedido de patente for relacionado a produtos, processos farmacêuticos, equipamentos e materiais relacionados à saúde pública;

– Um pedido de patente cujo membro da mesma família no USPTO já tenha sido deferido, sendo possível, nesse caso, também o caminho reverso;

– Pedidos de patente depositados inicialmente no INPI e depois em outros países.

– Quando o depositante for uma Microempresa ou uma Empresa de Pequeno Porte.

Terceiros poderão requerer o exame prioritário do pedido de patente quando:

– Forem, comprovadamente, acusados pelo depositante de reproduzir desautorizadamente o objeto de seu pedido de patente;

– Forem, comprovadamente, titulares de pedido de patente ou de patente que detenham a tecnologia objeto do pedido de patente.

O exame célere de um pedido de patente é situação mais do que desejável, é vital ao desenvolvimento econômico de nosso país, assim, se você puder se enquadrar em qualquer das hipóteses acima, entre em contato conosco.

Afinal, como disse José Saramargo: Não tenhamos pressa, mas não percamos tempo.

Rubens Cleison Baptista é advogado formado na FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, Agente da Propriedade Industrial, Jornalista, atua como Sócio Diretor na São Paulo Marcas e Patentes.

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Rubens Cleison Baptista

Rubens Cleison Baptista é advogado formado na FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, Agente da Propriedade Industrial, Jornalista, atua como Sócio Diretor na São Paulo Marcas e Patentes.

2 Comments

  1. Gostaria de uma orientação quanto ao procedimento para o depósito de patente para tecnologia educacional na área de primeira infância: metodologia de estimulação cognitiva e socio-emocional; equipamento ludo-educativo para a realização das atividades; e sistema de formação e coaching de educadoras de creches da rede pública.

    Grata,
    Glaucia
    Dirtora Steps Baby Lounge

    • Glaucia, bom dia.
      A metodologia de estimulação cognitiva e socio-emocional, provavelmente, terá alguns de seus elementos protegidos por direito autoral; o equipamento ludo-educativo para a realização das atividades será protegido por patente e o sistema de formação e coaching de educadoras de creches da rede pública também poderá contar com alguma proteção por direito autoral.
      Por favor, nos envie mais elementos para que possamos ser mais assertivos em nossa posicionamento.
      Gratos.
      São Paulo Marcas e Patentes Ltda.

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