Marcas e Patentes são um termômetro da economia que pode nos dizer sobre a confiança das forças econômicas no futuro do Brasil. Não apenas as Marcas e Patentes, mas também, os Diretos Autorais, Programas de Computador, Contratos de Propriedade Intelectual e toda a atividade em torno dessa área.
Apesar de todo quadro apresentado pela grande mídia, podemos notar que o ambiente da Propriedade Intelectual continua muito ativo, com notícias que demonstram isso. Tais como:
Novos Servidores do INPI
O INPI acaba de contratar 70 novos servidores para os cargos de pesquisador e tecnologista. Correspondem a 50% do cadastro de reserva do concurso de 2014 e vem somar aos 140 recentemente empossados. Isso deve abreviar o tempo de exame dos processos nas diversas diretorias.
Simplificação na Averbação de Contratos pelo INPI
Com a Instrução Normativa INPI/PR nº 070, de 11 de abril de 2017, O INPI tornou mais simples e célere o exame de contratos que lhe são submetidos para averbação. Dentre outras providências, deixará de avaliar a questão tributária e fiscal dos contratos, limitando-se apenas às questões de sua expertise. Também reduzirá o número de documentos solicitados para averbação.
Norma para contabilizar softwares, direitos autorais, propriedade intelectual, marcas e patentes de entidades públicas
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) instituiu um grupo que trabalha na convergência das normas brasileiras às regras internacionais, e a minuta aceita sugestões até junho de 2017.
Especialização crescente do Judiciário nos Assuntos de Propriedade Industrial
É o que se verifica da recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.658.045, onde a Ministra Nancy Andrighi esclarece que ilícitos praticados contra as marcas não podem ter sua reparação orientada pela Lei de Direitos Autorais.
Quem quiser saber sobre a confiança na economia de nosso país, que verifique como nossa sociedade a administração pública tem tratado esses assuntos que cuidam da alma do empreendedorismo.
