Marcas ferramentas, não use uma chave de fenda como martelo

Marcas são ferramentas, não use uma chave de fenda como martelo.

Juridicamente, as marcas não são multifuncionais, e devem ser encaradas como ferramentas especializadas a um fim específico: distinguir um determinado produto ou serviço.

Quando o empreendedor busca registrar uma marca ele deve indicar quais os produtos ou serviços que por ela serão distinguidos e, nesse momento, a marca é classificada dentro das 45 classes da Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL, na sigla em inglês), adotada pelo Brasil desde 2000.

O registro de marca para confecções não protege, necessariamente, por exemplo, para cosméticos, e assim por diante.

Os maiores problemas do uso inadequado da marca são a caducidade de seu registro e a possibilidade de que terceiros obtenham, de boa ou má-fé, o registro da marca para a atividade explorada, mas não protegida.

É sempre importante verificar se o uso da marca condiz com sua proteção, pois “gambiarras” nesse assunto, definitivamente não funcionam.

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Rubens Cleison Baptista

Rubens Cleison Baptista é advogado formado na FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, Agente da Propriedade Industrial, Jornalista, atua como Sócio Diretor na São Paulo Marcas e Patentes.

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