Para registrar uma marca preciso ter CNPJ?

A procura pela proteção de invenções, marcas, softwares, desenhos industriais, assim como a busca por como registrar nome de empresa é grande no país. Isso demonstra a importância do registro de marcas e patentes. Afinal, ninguém quer correr riscos desnecessários.

Ao registrar uma marca, você garante a exclusividade sobre o nome ou logotipo que identifique um produto ou serviço e, assim, evita conflitos jurídicos.

Pessoa física pode registrar marca

Ter uma empresa legalmente constituída não é condição obrigatória para a obtenção do registro de marcas. Pessoas físicas ou jurídicas podem fazer o requerimento, portanto para registrar uma marca não é preciso ter CNPJ.

Para registrar uma marca em seu nome, ou seja, como pessoa física, não de empresa, a lei exige que se comprove que exista o exercício de atividade compatível com aquela atividade que será identificada com sua marca.

Existem duas possibilidades de conseguir a comprovação de atividade, sendo pessoa física:

  • A primeira é de forma documental, ou seja, você irá fornecer os documentos para registro de marcas. Isso, normalmente, se dá com autônomos que não são filiados a qualquer Associação de Classe;
  • A segunda forma é quando você é filiado a uma instituição ou órgão de classe que reúne pessoas que exercem as mesmas atividades profissionais relacionadas à marca que será registrada. Dessa forma, fica fácil demonstrar sua legitimidade para solicitar o registro em seu nome.

Dessa forma, fica fácil demonstrar sua legitimidade para solicitar o registro em seu nome.

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About the Author

Sergio Capozzielli

Sergio Capozzielli é jornalista e especialista em gestão de negócios pela ESPM – Escola Superior de Propaganda e Marketing. Atuou como Analista de Marketing na Rede Globo de Televisão. É Consultor de Empresas e Redator Publicitário de Marketing de Conteúdo.

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