Patentes Verdes: Prioridade às Tecnologias Ambientalmente Amigáveis
Patentes foram criadas para incentivar a pesquisa, o progresso tecnológico e social, porém, quando esta importante proteção diz respeito às Tecnologias Verdes, é importante que sejam concedidas muito rapidamente.
Esta ideia, impulsionada pelas graves mudanças climáticas, foi acolhida por diversos países e também pelo Brasil que, através de um programa piloto lançado pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, realiza exames prioritários em pedidos de patente que objetivem preservar ou restaurar o meio ambiente, as Patentes Verdes.
As Tecnologias Verdes, contempladas pelo programa, foram congregadas em cinco grandes grupos, baseados no inventário da OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual: Energias alternativas, Transportes, Conservação de Energia, Gerenciamento de Resíduos e Agricultura.
Os prazos de processamento dos pedidos de Patentes Verdes, considerando o padrão nacional, são muito curtos: O mais rápido demorou apenas 131 dias e o mais longo exatos 732 dias.
A notícia é boa, mas apenas serão aceitas as 500 (quinhentas) primeiras solicitações de ingresso no programa, apresentadas até 16 de abril de 2016, e que ainda dependerão da avaliação de uma comissão técnica do INPI.
Quer ajudar o planeta e ainda receber royalties por isso? Então: mãos à obra!
Algum conhecimento jurídico, criatividade e boas intenções não costumam fazer mal a ninguém…
Rubens Cleison Baptista
Rubens Cleison Baptista é advogado formado na FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, Agente da Propriedade Industrial, Jornalista, atua como Sócio Diretor na São Paulo Marcas e Patentes.
