Por que é recomendável fazer o registro de desenho industrial?

Você se dedica por dias, meses, até anos ao desenvolvimento de uma forma que considera ideal para um produto, lança-o no mercado, ele dá certo, passa a vender bem e conquista o consumidor. Existe algum problema nessa história? Sim. Ficou faltando um detalhe para trás. O design de seu produto não foi protegido e, por isso, pode ser facilmente copiado e, com isso, você está arriscado a perder (e muito) dinheiro. O risco de cópia é o principal motivo do porque é recomendável fazer o registro de desenho industrial.

Muitos empreendedores não se preocupam com o registro de suas criações, ou muitas vezes desconhecem sua importância. O registro de desenho industrial traz muitos benefícios para o proprietário da criação e o principal deles é a exclusividade de sua exploração. Uma vez registrado, o desenho passa a ter proteção legal contra cópias. Ou seja, se o proprietário do registro perceber que seu design foi copiado por alguém, ele terá a possibilidade de acioná-lo na justiça para impedir o uso indevido de seu desenho.

Como conseguir registro de desenho industrial?

Assim como no registro de marcas, o pedido de registro de desenho industrial também deve ser requerido junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Este órgão é o responsável pela análise, processamento e concessão dos registros no Brasil. Um pedido a ser realizado deve conter todos os documentos do criador além dos desenhos originais. É importante que se junte ao processo o maior número de documentos que comprovem a originalidade do material, bem como um relatório descritivo do desenho industrial.

Concessão do certificado de registro de desenho industrial

Após a entrega do material e do pedido, é preciso acompanhar o andamento do requerimento e verificar se haverá alguma pendência ou impedimento indicado pelo INPI. Às vezes é necessário apresentar novos documentos ou fornecer informações que irão complementar o processo. Após a aprovação, será concedido um certificado de registro de desenho industrial ao titular do pedido.

Quanto tempo vale o registro de desenho industrial?

Uma vez outorgado, o registro de desenho industrial é válido dentro do Brasil e permite exclusividade de exploração da criação por um prazo de 10 anos, prorrogáveis por mais 3 períodos de 5 anos, podendo alcançar, dessa forma, uma proteção de até 25 anos.

Se você entendeu a importância de fazer o registro de desenho industrial, mas tem dúvidas de como começar ou não tem tempo para realizar o depósito de pedido de registro junto ao INPI, entre em contato conosco.

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About the Author

Rubens Cleison Baptista

Rubens Cleison Baptista é advogado formado na FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, Agente da Propriedade Industrial, Jornalista, atua como Sócio Diretor na São Paulo Marcas e Patentes.

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