Patentes no Brasil

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A São Paulo Marcas e Patentes une experiência, capacitação e segurança de informação para assessorar pessoas físicas e jurídicas na obtenção e gestão de Patentes no Brasil, protegendo este patrimônio que tem se revelado o maior diferencial competitivo de uma empresa e/ou empreendedores.

Mas o que é patente: A Patente é um título outorgado pela Administração Pública que é concedido ao inventor de produtos ou processos de utilidade industrial para sua exploração com exclusividade.

As Patentes no Brasil podem ser:

Patente de Invenção: Contempla o invento que apresente aplicação Industrial e novidade em todos seus aspectos, por outra, deve ser completamente novo no Brasil e no Exterior e apresentar materialidade para que possa ser patenteado.

Certificado de Adição de Invenção: Objetiva proteger o desenvolvimento de uma solução técnica que já teve sua proteção de patente já solicitada. Tem a função de agregar a novidade ao pedido de patente anterior, tornando-se dela acessório. O Certificado de Adição apenas pode ser aplicado nos casos de Patente de Invenção.

Patente de Modelo de Utilidade: Deve apresentar os mesmos elementos exigidos para a Patente de Invenção, porém é aplicável a modificações e aprimoramentos feitos em coisas já conhecidas. Chamada também de patente ferramenta, pede que a nova forma ou disposição resulte em melhoria funcional na fabricação ou em seu uso.

São privilégios concedidos por 20 (vinte) anos e 15 (quinze) anos para as Patentes de Invenção e de Modelos de Utilidade respectivamente, prazos de proteção que não podem ser renovados e que tem sua contagem iniciada a partir de sua solicitação.

A consulta de patentes é um dos atos inciais dentro do processo de patentear, pois, para que se obtenha esta valiosa proteção sempre se exige a novidade absoluta de seu objeto.

Mais informações de como patentear um produto ou processo produtivo Fale Conosco.