Registro de Marcas no Brasil

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A São Paulo Marcas e Patentes tem grande experiência e está completamente capacitada para assessorar pessoas físicas e jurídicas na obtenção e gestão de Registro de Marcas no Brasil, protegendo o patrimônio mais valioso de empresas e empreendedores.

As marcas que podem ser registradas no Brasil são as:

Marca de Produto ou Serviço: Usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.

Marca de Certificação: Atesta a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada.

Marca Coletiva: Identifica produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.

Marca de Alto Renome: Marca que recebe uma condição especial de proteção, tendo seu uso, em todos os ramos e atividades, restrito apenas a seu titular.

Estas marcas poderão assumir as seguintes apresentações:

Marca Nominativa: Palavras escritas dentro do padrão ocidental, letras latinas e números arábicos ou romanos, dispensando qualquer compromisso com a ortografia, pois poderão ou não constar no vernáculo, sem qualquer tipo de apresentação gráfica especial.

Marca Figurativa: Desenhos, símbolos gráficos, ideogramas, tais como aqueles utilizados na escrita oriental, e demais figuras e dísticos que não sejam ligados a escrita tradicional.

Marca Mista: Representa a somatória das marcas acima referenciadas, combinando a escrita ocidental a figuras, ou quando tal escrita vem revestida de apresentação gráfica especial.

Marca Tridimensional: Trata-se grande inovação e diz respeito àquelas formas tridimensionais que primam por sua identidade com o produto, antes de qualquer vantagem funcional ou técnica. Como exemplo tem-se os frascos de alguns perfumes e as embalagens de alguns refrigerantes.

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