Usar marca alheia pode trazer prejuízo

Você copiou o logotipo de outra empresa. Fez algumas alterações para ficar diferente e pronto. Passou a fazer uso dele e achou que ninguém ia perceber. Há quem pense que fazer pequenas mudanças no logotipo de uma marca já é o suficiente para diferenciá-la de outra já existente. Até o dia em que chegar uma notificação no seu escritório. Não se iluda: se não é seu, não use.

Quem faz o registro da marca tem direito sobre ela e, por isso, cuida bem do seu patrimônio e está atento (ou deveria) se alguém faz uso indevido dela. Se uma marca foi copiada, o dono tem todo o direito de solicitar restituição. E isso é mais comum do que se pode imaginar.

Se você ou sua empresa fez uso indevido da marca de outra empresa e se o dono dessa marca for questionar na justiça, você pode ter sérios problemas. Inclusive financeiros. Um processo judicial por uso indevido de marca pode ser sinal de custos imprevisíveis com pagamento de advogado e até de indenização.

Sem contar que terá de refazer a folheteria, criar uma nova marca e logotipo da empresa. Tudo isso implica em custos que, muitas vezes, você não está pronto para tê-los por uma segunda vez.

Em uma outra oportunidade, falamos sobre registro de marca e a importância dela. Por isso, o registro de marca é o procedimento que serve para assegurar o maior patrimônio da empresa: a marca. É por ela que clientes e investidores reconhecem a sua empresa. O registro fornece segurança e credibilidade.

Você já fez o registro de sua marca? Antes de tomar qualquer medida, verifique se sua marca está registrada (ou em processo de autorização), pois só é possível reclamar se seu direito de Propriedade Intelectual estiver reconhecido ou, no mínimo, em andamento.

Tem alguém fazendo uso indevido de sua marca?  A SPMP pode ajudar você nesse e em outros processos.


(*) Sueli dos Santos é jornalista, com passagens por publicações especializadas nos mais diversos setores do mundo empresarial.

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Rubens Cleison Baptista

Rubens Cleison Baptista é advogado formado na FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, Agente da Propriedade Industrial, Jornalista, atua como Sócio Diretor na São Paulo Marcas e Patentes.

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