Por que marcas e patentes conferem segurança para as organizações?

Você certamente já ouviu falar em marcas e patentes, mas talvez não tenha a noção exata do propósito desses ativos comerciais e jurídicos. Sim, estamos falando de ativos jurídicos, uma vez que são propriedades comerciais, uma vez que possuem alto valor para as organizações, podendo, inclusive, serem negociados por verdadeiras fortunas.

Marcas e patentes são propriedades intelectuais. Fazer seu registro significa proteger essas propriedades. Você desenvolve uma solução inovadora, um produto que tem alto valor para a sociedade, mas não detém os meios para produzi-lo. A primeira providência a tomar é patenteá-lo, antes mesmo de mostrá-lo ao mundo. Destarte, poderá negociar com uma indústria a produção do mesmo em troca de uma participação ou até mesmo vender a patente por uma fortuna.

Importância da marca para o seu negócio

Parece que ficou claro a questão da segurança. Sem ter o registro de patente qualquer pessoa ou empresa poderia se apropriar de sua criação. O mesmo pode acontecer com as marcas. São propriedades intangíveis do seu negócio, que conferem a ele uma identidade perante o consumidor. São símbolos, visuais ou não, que remetem aos valores, ao tom e ao estilo da sua empresa.

Os elementos que compõem a marca, e, portanto, podem ser registrados, são o nome, o logotipo e os símbolos, ou mascotes. Repare, por exemplo, que marcas como a Coca-Cola e a Armani estão presentes em produtos que não possuem relação direta com seu core business. Você já deve ter visto a marca Coca-Cola em artigos de moda e estilo, assim como possivelmente já ouviu falar no Armani Hotel, em Dubai.

As empresas proprietárias da marca podem ceder suas propriedades para outras empresas que desenvolvam produtos completamente incompatíveis com seu core business. No entanto, esses produtos são concebidos para o mesmo público, para o qual a marca tem alto valor. Com isso, as duas empresas ganham com a parceria.

Imagine o que aconteceria com a Coca-Cola, a Armani, a Osklen ou a Havaianas se a marca não fosse registrada. Todo esse esforço de anos para construir marcas de alto valor para o público consumidor poderia ser apropriado por outra empresa, que lucraria com o trabalho dos verdadeiros criadores.

Registro de marcas e patentes

A forma de proteger sua propriedade é fazer o registro da mesma junto aos órgãos competentes. Para levar esse propósito a efeito, procure um escritório de direito especialista em registro de marcas e patentes.

Você pode fazer isso por iniciativa própria, mas não é recomendável, porque há uma burocracia a cumprir. Caso você esteja disposto a enfrentá-la, o primeiro passo é buscar o site do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) para saber quais são os processos burocráticos. Além disso, você precisa prover a documentação necessária e acompanhar o processo.

O mais importante é que você proteja sua propriedade intelectual

Mesmo os que o fazem estão sujeitos a problemas judiciais. É muito comum no mundo capitalista termos notícias de verdadeiras batalhas judiciais por reivindicação de propriedade intelectual. Tanto pior se você ignorar essa necessidade, que deve ser atendida antes mesmo do lançamento de sua marca.

Para reforçar os conceitos abordados neste artigo, sugerimos que você assista a este vídeo sobre o tema “marcas e patentes”.

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About the Author

Rubens Cleison Baptista

Rubens Cleison Baptista é advogado formado na FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, Agente da Propriedade Industrial, Jornalista, atua como Sócio Diretor na São Paulo Marcas e Patentes.

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