Registro de Desenho Industrial

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São Paulo Marcas e Patentes une experiência, capacitação e segurança de informação para assessorar pessoas físicas e jurídicas na obtenção e gestão do Registro de Desenho Industrial.

O Desenho Industrial ou Design é um importante diferencial competitivo, possibilitando que produtos deixem de ser tratados como simples commodities e passem a ser preferidos pelo mercado, mesmo que oferecidos por preços maiores do que seus concorrentes diretos.

O Desenho Industrial, pode-se dizer, que se tornou a prova material de que Victor Hugo estava correto quando afirmou que “o belo é tão útil quanto o útil”, e isso, por si só, torna sua proteção imprescindível.

A proteção do Desenho Industrial no Brasil é feita por registro feito no INPI-Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que confere o direito de exploração exclusiva por 10 anos, prorrogáveis por mais 15 anos, um período considerável se lembrarmos de que a patente mais longeva dura no máximo 20 anos.

Para que seja registrado o Desenho Industrial deve ser novo e original. Originalidade deve ser compreendida como aquilo que resulte em configuração visual distintiva, quando comparada com os outros designs já existentes, ainda que para alcançar tal distintividade se tenha lançado mão de elementos conhecidos.

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