A discussão sobre a patenteabilidade de métodos é ampla dentre os que não tem muito conhecimento do tema. Isso porque a patente tem um conceito amplo, porém nem todo invento pode ser patenteado. Quem regula os direitos e obrigações relativos ao assunto é a Lei de Propriedade Industrial (Lei Nº 9.279/96 – LPI). Descubra se […]
Brasil e União Europeia: Grupo para agilizar as patentes está em fase de negociação, gerando parceria que poderá abranger países que nem mesmo integram a UE, como a Turquia. O memorando de entendimentos assinado por representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Escritório Europeu de Patentes em Weimar, na Alemanha, é […]
Brasil e Japão: Grupo para acelerar o exame de patentes é criado para estudar formas de cooperação no exame de patentes, em acordo entre Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão (METI). Hoje o Brasil é 30º colocado no ranking das patentes que foram […]