Tag Archives: Registro da Marca

  • Usar marca alheia pode trazer prejuízo

    Você copiou o logotipo de outra empresa. Fez algumas alterações para ficar diferente e pronto. Passou a fazer uso dele e achou que ninguém ia perceber. Há quem pense que fazer pequenas mudanças no logotipo de uma marca já é o suficiente para diferenciá-la de outra já existente. Até o dia em que chegar uma […]

  • Registro da Marca

    Marcas são bens móveis apropriáveis e a única forma de obter sua propriedade é o registro. Este é o sistema escolhido pelo Brasil, conforme a Lei da Propriedade Industrial – Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996: Artigo 129 – A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, conforme as disposições desta […]